Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:20
MP obtém liminar da Justiça que suspende atividades de pedreira na Baixada Santista
MP ajuizou ação em face da degradação ambiental causada pelas atividades da Pedreira em área de preservação permanente, com risco de morte aos funcionários que trabalham no local
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:36
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:30
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
Ação de reparação de danos
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:57
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55
Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas
Localidades abrangidas pelas ações coincidem com algumas das regiões afetadas pelas chuvas deste ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de Justiça, o que atrasou a execução das medidas emergenciais determinadas pelos Juízes
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:00
Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento, conforme cláusula constante nas exclusões gerais
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:09
Justiça decide que aterro sanitário em Itaquaquecetuba continue interditado
Segundo consta no processo, a Pajoan está reconstruindo o aterro sanitário sem apresentar projeto detalhado à Cetesb, o que pode causar risco à área, conforme informação prestada pelos técnicos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Celesc indenizará fumicultora que amargou prejuízo após queda de energia
Distribuidora terá de indenizar agricultora em R$ 5,6 mil reais por perdas e danos materiais causados após queda elétrica
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa que executava construção irregular terá que indenizar família de trabalhador que morreu soterrado
Analisando o caso, a Turma constatou a negligência da empregadora.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:30
Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
Reparação fixada em R$ 240 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:15
Tribunal nega recurso de morador por falta de provas
Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:31
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:23
Acidente de trabalho gera indenização.
O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 16:57
Familiares de homem que morreu soterrado durante o trabalho receberão indenização
O acidente aconteceu no Vale do Iatjaí
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:42
Justiça interdita aterro sanitário em Itaquá
A 1ª Vara Cível de Itaquaquecetuba interditou o aterro sanitário do município, administrado pela Empresa Pajoan Ltda.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:58
TCU pode punir mesmo quem não é agente público, diz Supremo
No entendimento da Turma, cabe ao TCU impor sanções aos responsáveis por ilegalidade, não sendo possível ao STF, em sede de mandado de segurança, rever as provas que levaram à condenação